Processo 186611/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2011 13:29
Autuado em 06/04/2011 13:29
Oficio de encaminhamento 46/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 61/2012 da Segunda Câmara, de 21/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   61/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
14/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   61/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE TERRA BOA
Interessado VERA LUCIA DA SILVA ZANATTA

Juntadas
DataDescrição
09/08/2012 15:12 AR de devolução dos Autos Físicos
17/04/2012 10:02 AR de devolução de autos fisicos
10/02/2012 08:36 do Protocolo nº 3609-5/12, referente a Resposta ao Ofício 2042/11-CC-PF
19/01/2012 09:15 Juntada de AR ofício 2042/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  16/12/2011 Ofício de Contraditório   2042/ 2011 21/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2012 366 Acórdão de Parecer Prévio nº 61/2012
09/03/2012 358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2012 de 14/03/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 2959/2011
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6333/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2012 12:35 DP  
11/04/2012 12:04 GP Ofícios Processuais Diversos nº 478/2012 -
14/03/2012 15:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 551/2012 -
14/03/2012 15:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 492/2012 -
14/03/2012 15:11 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 61/2012 -
15/02/2012 08:57 GCNB  
13/02/2012 07:55 SMPjTC Parecer nº 1246/2012 - Regularidade. Pela regularidade das contas.
14/12/2011 15:34 DCM Instrução nº 299/2012 - MUNICÍPIO DE TERRA BOA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
14/12/2011 15:34 DCM Ofício de Contraditório nº 2042/2011 -
13/12/2011 14:40 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1741/2011 -
13/12/2011 14:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2959/2011 -
06/06/2011 19:22 DCM Instrução nº 3315/2011 - MUNICÍPIO DE TERRA BOA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2011 13:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6333/2011 -

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